DECRETO Nº 1981/2021 Dispõe sobre a cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e modificado pelo Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021, e estabelece medidas sanitárias segmentadas a serem adotadas no Município de Lagoão.
DECRETO Nº 1977/2021 Recepciona a classificação da BANDEIRA PRETA, fixada pelo Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do Decreto Estadual nº 55.769, de 22 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1976 /2021 Reitera o estado de calamidade pública e dispõe sobre restrições ao enfrentamento a pandemia COVID/19, no Município de Lagoão/RS e cogestão municipal do Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul- Bandeira Preta com protocolos de Bandeira Vermelha.
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