DECRETO Nº 1939/2020 DISPÕE SOBRE O TURNO REDUZIDO DE EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, GABINETE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, AGRICULTURA, OBRAS E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1.938, DE 14 DE JULHO DE 2020 Recepciona a classificação da BANDEIRA VERMELHA, fixada pelo Estado do Rio Grande do Sul para a REGIÃO DE PASSO FUNDO, nos termos do Decreto Estadual nº 55.361, de 13 de julho de 2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1919/2020 MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTROLE E ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO MUNICÍPIO DE LAGOÃO/RS.
DECRETO Nº 1917/2020 REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTROLE E ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO MUNICÍPIO DE LAGOÃO/RS
DECRETO Nº 1.908/2020 DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE ME-DIDAS PARA CONTROLE E ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO MUNICÍPIO DE LAGOÃO/RS
DECRETO Nº 1864 /2020 DISPÕE SOBRE O TURNO DE EXPEDIENTE COM TURNO REDUZIDO NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E 31 DE JANEIRO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.
DECRETO Nº 1863 /2020 DISPÕE SOBRE O TURNO DE EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS SE-CRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E GABINETE A PARTIR DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2020 ATÉ DIA 15 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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