Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como ESTIAGEM.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2258/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O TURNO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.