DECRETO PONTO FACULTATIVO 02 DE MAIO

DECRETO Nº 2.293/2025

                                                              DECRETA PONTO FACULTATIVO

                                                          Dia 17 de Abril de 2025 no período da tarde.

                   NELIO FORNARI – Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

                   D E C R E T A :

                   Art.1º - Decreta PONTO FACULTATIVO 17 de Abril  de 2025 na parte da tarde, em decorrência do Feriado de Quinta Feira Santa.

                   .

                   Art.2º - Este decreto entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                   Gabinete do Prefeito, Lagoão 14 de Abril  de 2025.

NELIO FORNARI

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

DECRETA LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E EX SECRETARIO DE OBRAS SR. AGUILAR MAINARDI.

DECRETA PONTO FACULTATIVO dia 03 de Março de 2025.

Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como ESTIAGEM.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2258/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O TURNO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.