ACESSIBILIDADE | ALTO CONTRASTE | MAPA DO SITE
TAMANHO DA FONTE: A- | A+

PUBLICAÇÕES Voltar >

Nesta área serão listadas todas as publicações do site separado por ano.

  Separar por ano: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020

DECRETO Nº 1949/2020 Abrir arquivos
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020 Abrir arquivos
Edital de Pregão Presencial visando o Fornecimento de 200 CESTAS BÁSICAS para os integrantes do Programa cidade Limpa da Assistência Social.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 1939/2020 Abrir arquivos
DISPÕE SOBRE O TURNO REDUZIDO DE EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, GABINETE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, AGRICULTURA, OBRAS E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 1.938, DE 14 DE JULHO DE 2020 Abrir arquivos
Recepciona a classificação da BANDEIRA VERMELHA, fixada pelo Estado do Rio Grande do Sul para a REGIÃO DE PASSO FUNDO, nos termos do Decreto Estadual nº 55.361, de 13 de julho de 2020 e dá outras providências.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
anexo tomada de preço 0012020 Abrir arquivos
anexos da tomada 0012020  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
anexos tomada 0012020 Abrir arquivos
Construção 1º etapa do Ginasio Municipal  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Tomada de Preço 001/2020 Abrir arquivos
Construção da 1º etapa do Ginasio Municipal de Lagoão  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
LEI N.º 1180/2014. Abrir arquivos
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A TABELA I DA LEI MUNICIPAL 1.100/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Pregão Presencial 013/2020 Abrir arquivos
Aquisição de Cestas Basicas Cidade Limpa  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PREGÃO PRESENCIAL 012/2020 Abrir arquivos
 
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PREGÃO PRESENCIAL 011/2020 Abrir arquivos
Aquisição de um veículo 5 lugares 0 km  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 1919/2020 Abrir arquivos
MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTROLE E ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO MUNICÍPIO DE LAGOÃO/RS.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 1917/2020 Abrir arquivos
REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTROLE E ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, NO MUNICÍPIO DE LAGOÃO/RS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Pregão Presencial 010/2020 Abrir arquivos
Aquisição de uma Escavadeira Nova  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Decreto 1911/2020 NOVO COVID 19 Abrir arquivos
DECRETO Nº 1.911/2020, de 02 de abril de 2020. REITERA A DECLAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE MEDIDAS PARA CONTROLE E ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACI-ONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO MUNICÍPIO DE LAGOÃO/RS CIRANO DE CAMARGO, Prefeito Municipal de Lagoão-RS, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidos pela Lei Orgânica do Município e CONSIDERANDO a pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saú-de (OMS) em 11 de março de 2020, por força do Novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a decretação, pelo Estado do Rio Grande do Sul, de situa-ção de calamidade pública em razão do novo Coronavírus; CONSIDERANDO a Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que es-tabeleceu quarentena como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública de im-portância internacional decorrente do novo Coronavírus responsável pelo surto do ano de 2019; CONSIDERANDO a Portaria n. 356, de 11 de março de 2020, do Ministério da Saúde, que “Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Federal n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (CO-VID-19) no Brasil; CONSIDERANDO o aumento exponencial dos casos do novo Coronavírus (COVID-19) no Brasil; CONSIDERANDO, que o Estado do Rio Grande do Sul publicou os Decretos nº 55.115 de 13/03.2020, 55.128 de 19.03.2020, 55.130 de 20.03.2020, E 55.154 de 01.04.2020; e CONSIDERANDO, por fim, que a situação apresentada se caracteriza como si-tuação de emergência em saúde, que reclama a adoção de medidas intensas para a contenção da pandemia; DECRETA Art. 1° - Fica REITERADO estado de calamidade pública em todo o território do Município de Lagoão, para fins de prevenção e de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), declarado por meio do Decreto Municipal nº 1.908 de 21 de mar-ço de 2020, até o dia 15 de abril do corrente ano, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade que originou a sua Decretação. Art. 2º - Fica alterado o “caput” do artigo 5º do Decreto Municipal nº 1.908/2020 que passa a ter a seguinte redação: “Art. 5º - O funcionamento dos supermercados, conveniências e afins deverão ser realizados com equipes reduzidas e com restrição ao número de clientes concomitantemente, como forma de controle da aglomeração de pessoas.” Art. 3° - Fica expressamente proibido a aglomeração de pessoas em qualquer lo-cal para fins e/ou atividades que não sejam essenciais para a saúde humana. Art. 4º. Fica decretado que qualquer omissão no presente decreto, aplica-se sub-sidiariamente do Decreto Estadual nº 55.154 de 01.04.2020. Art. 5 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOÃO/RS, 02 de abril de 2020. CIRANO DE CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL REJANE DENISE PEREIRA FORNARI Secretária Municipal da Administração Registre e Publique-se: 02.04.2020.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Pregão Presencial 009/2020 Abrir arquivos
Aquisição de móveis e equipamentos permanente e de informatica para Câmara Municipal  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 1.908/2020 Abrir arquivos
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE ME-DIDAS PARA CONTROLE E ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE RELEVÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO MUNICÍPIO DE LAGOÃO/RS  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
pregão presencial 008/2020 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA NOVA SOBRE ESTEIRA  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
arquivo proposta pp 007/2020 Abrir arquivos
gerador de proposta  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Pregão Presencial 007/2020 Abrir arquivos
Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PREGAO PRESENCIAL 006/2020 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
PREGAO PRESENCIAL 005/2020 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 1.903/2020 Abrir arquivos
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Pregão Presencial 004/2020 Abrir arquivos
Aquisição de Cesta Básica  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Pregãp Presencial 003/2020 Abrir arquivos
Aquisição de Pneus  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Pregão Presencial 002/2020 Abrir arquivos
Contratação de empresa Transporte Escolar  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
Pregao Presencial 001/2020 Abrir arquivos
Aquisição de Merenda Escolar Rede Municipal  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 1.889/2020 Abrir arquivos
REAJUSTA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL-VRM- PARA R$ 334,00  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------  
DECRETO Nº 1.890/2020 Abrir arquivos
FIXA DATA PARA COBRANÇA DO IPTU E ALVARÁ DE LICENÇA PARA 2020.  
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------