DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026.
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA OS PARÂMETROS DE QUALIDADE E EQUIDADE E A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOÃO -RS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO PERIODO DE 03 DIAS PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR ORI NUNES DA COSTA.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO Dia 02 de Abril 2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.
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