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  Separar por ano: 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019

Lei 1.408-2018 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo alterar o artigo 152 da Lei nº1.100/2013 e dá outras providências.  
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Lei 1.407-2018 Abrir arquivos
Estima a receita e fixa a despesa do Município LAGOÃO para o exercício financeiro de 2019.  
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Lei 1.406-2018 Abrir arquivos
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$47.568,79  
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Lei 1.405-2018 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo alterar o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal nº 950/2011 e dá outras providências.  
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Lei 1.404-2018 Abrir arquivos
Institui e organiza o sistema municipal de educação de Lagoão, e dá outras providências.  
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Lei 1.403-2018 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo alterar o artigo 1º da Lei nº1.328/2017 e dá outras providências.  
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Lei 1.402-2018 Abrir arquivos
Dispõe sobre a alteração da denominação de Localidade deste Município que passa a ser "LOCALIDADE DE PASSO BONITO".  
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Lei 1.401-2018 Abrir arquivos
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$11.000,00  
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Lei 1.400-2018 Abrir arquivos
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$36.061,82  
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Lei 1.399-2018 Abrir arquivos
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  
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Lei 1.398-2018 Abrir arquivos
Institui normas para o gerenciamento e destinação final do lixo eletrônico.  
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Lei 1.397-2018 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB, bem como o Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB, e dá outras providências.  
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Lei 1.396-2018 Abrir arquivos
Autoriza o executivo a abrir crédito especial no valor de R$143.898,00  
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Lei 1.395-2018 Abrir arquivos
Autoriza a contratar um farmacêutico bioquímico e dá outras providências.  
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Lei 1.394-2018 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências.  
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Lei 1.393-2018 Abrir arquivos
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.  
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Lei 1.392-2018 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo reestruturar o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos no Município de Lagoão, RS, que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.  
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Lei 1.391-2018 Abrir arquivos
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$6.404,56  
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Lei 1.390-2018 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Congregação de Nossa Senhora - Hospital Notre Dame - São Sebastião e dá outras providências.  
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Lei 1.389-2018 Abrir arquivos
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº1.346/2017.  
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Lei 1.388-2018 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo firmar Convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.  
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Lei 1.387-2018 Abrir arquivos
Dispõe sobre a criação do dia municipal do fumicultor e dá outras providências  
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Lei 1.386-2018 Abrir arquivos
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$110.000,00  
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Lei 1.385-2018 Abrir arquivos
Institui Comissão de Implantação do eSocial e dá outras providências.  
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Lei 1.384-2018 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo a alterar finalidade e desmembrar parte do imóvel descrito na Matrícula nº16.935 do Registro de Imóveis desta Comarca e dá outras providências.  
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Lei 1.383-2018 Abrir arquivos
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$10.000,00  
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Lei 1.382-2018 Abrir arquivos
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$47.568,79  
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Lei 1.381-2018 Abrir arquivos
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$9.000,00  
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Lei 1.380-2018 Abrir arquivos
Dispõe sobre a concessão de Auxilio Alimentação, aos servidores do Poder Legislativo de Lagoão.  
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Lei 1.379-2018 Abrir arquivos
Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$190.000,00  
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Lei 1.378-2018 Abrir arquivos
Autoriza o poder executivo municipal celebrar convênio de cooperação técnica e operacional com o município de Barros Cassal/RS. Visando à colaboração mutua na realização de ações de infraestrutura, mediante a utilização de bens públicos, e dá outras providências.  
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Lei 1.377-2018 Abrir arquivos
Autoriza o executivo a abrir crédito especial no valor de R$8.000,00  
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Lei 1.376-2018 Abrir arquivos
Autoriza o executivo a abrir crédito especial no valor de R$100.000,00  
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Lei 1.375-2018 Abrir arquivos
Autoriza o executivo a abrir crédito especial no valor de R$512.000,00  
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Lei 1.374-2018 Abrir arquivos
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$100.000,00  
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Lei 1.373-2018 Abrir arquivos
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$600,00  
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Lei 1.372-2018 Abrir arquivos
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$4.200,00  
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Lei 1.371-2018 Abrir arquivos
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$70.000,00  
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Lei 1.370-2018 Abrir arquivos
Autoriza o executivo a abrir crédito especial no valor de R$52.100,79  
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Lei 1.369-2018 Abrir arquivos
Autoriza o executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$72.733,50  
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Lei 1.368-2018 Abrir arquivos
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$430.000,00  
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Lei 1.367-2018 Abrir arquivos
Dispõe sobre o auxilio ao transporte público intermunicipal dos estudantes universitários e/ou cursos profissionalizantes, e dá outras providências.  
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Lei 1.366-2018 Abrir arquivos
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$68.153,66  
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Lei 1.365-2018 Abrir arquivos
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$401.251,26  
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Lei 1.364-2018 Abrir arquivos
Autoriza o fechamento de Escolas Municipais e dá outras providências.  
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Lei 1.363-2018 Abrir arquivos
Estabelece índice para a revisão geral anual ao Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores, Secretários Municipais e aos Servidores da Câmara de Municipal.  
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Lei 1.362-2018 Abrir arquivos
Autoriza a abrir crédito especial no orçamento corrente no valor de R$59.781,44  
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Lei 1.361-2018 Abrir arquivos
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$1.400,00  
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Lei 1.360-2018 Abrir arquivos
Estabelece índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas e dá outras providências.  
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Lei 1.359-2018 Abrir arquivos
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 1 (um) agente comunitário de saúde para atuar na micro área 14 e dá outras providências.  
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CONSELHO TUTELAR Abrir arquivos
 
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PREGÃO PRESENCIAL 031/2018 Abrir arquivos
Aquisição de patrulha Agrícola Mecanizada  
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PREGÃO PRESENCIAL 30/2018 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS DE FROTA MUNICIPAL  
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TOMADA DE PREÇO 007/2018 Abrir arquivos
RECONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DE PINHALZINHO  
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PREGÃO PRESENCIAL 029/2018 Abrir arquivos
Aquisição de Cestas básicas  
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PREGÃO PRESENCIAL 029/2018 Abrir arquivos
Aquisição de Cestas básicas  
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ANEXO II TOMADA DE PREÇO 006/2018 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA CONSTRUIR PONTE  
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ANEXOS TP 006 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA CONSTRUIR PONTE  
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TOMADA DE PREÇO 006/2018 Abrir arquivos
Contratação de Empresa para construir ponte de concreto armado  
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TOMADA DE PREÇO 005/2018 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO EMPRESA DE MÉDICOS  
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TOMADA DE PREÇO 004/2018 Abrir arquivos
Anexo a Tomada 004/2018 memorial descritivo  
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TOMADA DE PREÇO 004/2018 Abrir arquivos
ANEXOS DA TOMADA DE PREÇOS 004  
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PREGÃO PRESENCIAL 028/2018 Abrir arquivos
Aquisição de merenda escolar  
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TOMADA DE PREÇO 004/2018 Abrir arquivos
RECONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA SÃO SALVADOR COMUNIDADE DE PINHALZINHO  
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PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 Abrir arquivos
Arquivo proposta Pregão 027/2018  
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PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 Abrir arquivos
Anexo ao pregão 027/2018 arquivo proposta  
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anexo ao pregão 027 Abrir arquivos
arquivo proposta pregão 027/2018  
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PREGÃO PRESENCIAL 027/2018 Abrir arquivos
Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica  
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PREGAO PRESENCIAL 027/2018 Abrir arquivos
Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica  
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PREFEITO DECRETA TURNO ÚNICO EM LAGOÃO Abrir arquivos
À PARTIR DE SEGUNDA FEIRA DIA 16/07/2018 PREFEITURA ATENDERÁ EM TURNO ÚNICO ATÉ O FINAL DO MÊS DE AGOSTO  
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PREGÃO PRESENCIAL 026/2018 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR  
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PREGÃO PRESENCIAL 025/2018 Abrir arquivos
Aquisição de Tubos de concreto  
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PREGÃO PRESENCIAL 024/2018 Abrir arquivos
Aquisição de material para PDDE e Assistencia Social  
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PREGÃO PRESENCIAL 023/2018 Abrir arquivos
Aquisição de Material permanente Unidade de saúde Padu.  
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PREGÃO PRESENCIAL 022/2018 Abrir arquivos
Aquisição de um Veículo 0 KM tipo sedan  
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PREGÃO PRESENCIAL 021/2018 Abrir arquivos
Aquisição de cestas básicas  
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PREGÃO PRESENCIAL 019/2018 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS  
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PREGÃO PRESENCIAL 020/2018 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULOS TIPO VAN  
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ANEXO AO PREGÃO 018 ARQUIVO PROPOSTA Abrir arquivos
ARQUIVO PROPOSTA  
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PREGAO PRESENCIAL 018/2018 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADU  
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PREFEITO LAGOÃO DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DEVIDO DESABASTACEMINTO Abrir arquivos
PREFEITO DE LAGOÃO DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA  
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CHAMADA PUBLICA 002/2018 Abrir arquivos
MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR  
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PREGÃO PRESENCIAL 017/2018 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MATERIAL OFICINAS CRAS  
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PREGÃO 017/2018 Abrir arquivos
Aquisição de Material para Oficinas do CRAS  
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PREGÃO PRESENCIAL 016/2018 Abrir arquivos
Aquisição de Combustível Veículos Frota Municipal  
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PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 Abrir arquivos
Arquivo proposta pregão 015  
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PREGÃO PRESENCIAL 015/2018 Abrir arquivos
Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica  
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PREGÃO PRESENCIAL 014/2018 Abrir arquivos
contratação de transporte escolar  
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PREGÃO 014/2018 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR  
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TOMADA DE PREÇO 003/2018 Abrir arquivos
construção de 60 módulos sanitários  
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TOMADA DE PREÇO 003/2018 Abrir arquivos
Construção de 60 módulos sanitarios  
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PREGÃO PRESENCIAL 013/2018 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK CONFORME EXIGIDO NO EDITAL  
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PREGÃO PRESENCIAL 012/2018 Abrir arquivos
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE NO MÍNIMO 300 M², NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOÃO  
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PREGÃO PRESENCIAL 011/2018 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR  
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PREGÃO PRESENCIAL 009/2018 Abrir arquivos
CONTRATAR PROFESSOR PARA MINISTRAR AULAS DE VIOLÃO  
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TOMADA DE PREÇO 002/2018 Abrir arquivos
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE  
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PREGÃO PRESENCIAL 008/2018 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO PROFESSOR DANÇAS GAÚCHAS  
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PREGÃO PRESENCIAL 010/2018 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SEGUROS DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL  
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TOMADA DE PREÇO 001/2018 Abrir arquivos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS MÉDICOS  
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PREGÃO PRESENCIAL 007/2018 Abrir arquivos
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS  
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Vice prefeito de Lagoão assume prefeitura durante o mês de fevereiro Abrir arquivos
O vice prefeito de Lagoão, Nélio Fornari assumiu o comando do executivo municipal de Lagoão durante as férias do prefeito Cirano de Camargo. A cerimônia de transmissão de cargo ocorreu no gabinete do prefeito na quinta feira (01/02). O prefeito em exercício Nélio Fornari, disse que dará continuidade ao trabalho do prefeito Cirano e se esforçará ao máximo para ajudar o município durante o período que estiver à frente do executivo municipal.  
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PREGÃO PRESENCIAL 006/2018 Abrir arquivos
Aquisição de medicamentos PADU  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018 Abrir arquivos
Aquisição de cestas básicas  
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PREGÃO PRESENCIAL N ° 004/2018 Abrir arquivos
Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica.  
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PROCESSO SELETIVO N° 001/2018 Abrir arquivos
Contratação Temporária de um Farmacêutico bioquímico  
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CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 Abrir arquivos
Aquisição de Merenda Escolar agricultura Familiar  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 Abrir arquivos
Contratação de empresa para realizar serviços de transporte Escolar no ano 2018  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 Abrir arquivos
Aquisição de Merenda Escolar  
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 Abrir arquivos
Aquisição de Combustível para frota Municipal  
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